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Sobre o exercício da função de confiança, assinale a...
As questões de 16 a 20 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
Sobre o exercício da função de confiança, assinale a alternativa INCORRETA.
A
É exercida somente por servidor público efetivo.
B
É instituída por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento.
C
O valor será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.
D
Será tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função no prazo de cinco dias a contar da publicação do ato de investidura.
E
A designação para o exercício da função poderá recair também em servidor ocupante de cargo efetivo de outra entidade pública posto à disposição do Município sem prejuízo de seus vencimentos.