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No que tange às licenças previstas no Estatuto dos...
No que tange às licenças previstas no Estatuto dos Militares do Acre, pode-se afirmar:
A
Os alunos subtenentes PM/BM são superiores hierarquicamente aos oficiais PM/BM.
B
Graduação é o grau hierárquico da praça, conferido pelo comandante-geral da respectiva corporação.
C
A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida, entre militares estaduais da ativa e da reserva, salvo reformados.
D
A hierarquia é a rigorosa observância e o acatamento integral a leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar estadual e coordenam seu funcionamento regular e harmônico.
E
A disciplina militar estadual é a ordenação da autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.