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Conforme a Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar n.0...
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Q1713653
Teclas de Atalhos
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Conforme a Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar n.0 934/2017), o sistema de financiamento cultural no DF é constituído por um conjunto de mecanismos diversificados e articulados entre as esferas pública e privada. São eles:
A
FPC; FAC; ICMS; IPVA; e outros mecanismos e fundos.
B
FAC; ICMS; e ISS.
C
dotações orçamentárias do DF destinadas anualmente à Secretaria de Cultura; FPC; FAC; ICMS; ISS; e outros mecanismos e fundos.
D
FPC; FAC; IOF; INSS; e outros mecanismos e fundos.
E
dotações orçamentárias do DF destinadas anualmente à Secretaria de Cultura; COFINS; ICMS; e ISS.