Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia...
1
Q1795128
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia (Lei nº 6.677/1994), assinale a afirmativa correta.
A
Posse é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
B
O ocupante do cargo de provimento permanente fica sujeito a 20 (vinte) horas semanais de trabalho, salvo quando a lei estabelecer duração diversa.
C
Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.
D
Nenhum servidor receberá, a título de vencimento, importância inferior a três salários mínimos.
E
A exoneração será aplicada como penalidade.