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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
A Instrução Normativa MAPA n° 06, de 9 de março de 2004, aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal.
B
O Decreto Estadual n° 1189, de 26 de março de 2008, aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal.
C
O Decreto Estadual n° 3.527, de 15 de dezembro de 1998, altera o Regulamento da Política de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto n° 2.919, de 1 de junho de 1998.
D
O Decreto Estadual n° 4.540, de 29 de junho de 2006, altera o Regulamento da Política de Defesa Sanitária Animal, aprovado pelo Decreto n° 2.919, de 1 de junho de 1998.
E
A Instrução Normativa MAPA n° 44, de 2 de outubro de 2007, acrescenta e altera dispositivos do regulamento constante n° Decreto 2.919 de 1998.