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Conforme a Lei Municipal nº 918/2020, a Política Municipal de Meio Ambiente do Municípi...
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Q2018076
Teclas de Atalhos
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Conforme a Lei Municipal nº 918/2020, a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de São Roque do Canaã orienta-se pelos seguintes princípios, EXCETO:
A
Gerenciamento correto dos Resíduos Sólidos.
B
A proibição no território municipal das atividades potencial e/ou efetivamente poluidoras.
C
Assegurar a função social e ambiental da propriedade.
D
Uso consciente do solo, do subsolo, da água e do ar.
E
O uso controlado e sustentável dos recursos naturais.