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Pelo Decreto Estadual no 12.342/78, sempre que colocados...
Pelo Decreto Estadual no 12.342/78, sempre que colocados nas divisas dos alinhamentos, os edifícios serão providos de calhas e condutores para escoamento das águas pluviais,
A
não se excluindo os edifícios cuja disposição dos telhados orientem as águas pluviais para o seu próprio terreno.
B
que deverão ser armazenadas até a cessação das chuvas.
C
que deverão ser canalizadas até as sarjetas, passando sempre por cima das calçadas.
D
que deverão ser canalizadas até as sarjetas, passando sempre por baixo das calçadas.
E
que deverão ser despejadas unicamente nas redes de águas pluviais.