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Em uma escola pública da rede municipal de Peruíbe, havia 2 (dois) professores em licença para tratamento de saúde: Ambrósio e Dionísia. Ambrósio foi considerado insuscetível de recuperação para a sua atividade habitual, mediante laudo da Junta Médica Oficial do Município. Com relação à Dionísia, ficou comprovado, mediante processo disciplinar, que o laudo médico que ela apresentou para conseguir a licença era falso.
Conforme a Lei Complementar no 175/2011, Artigos 112 e 113, é correto afirmar que Ambrósio deverá
ser demitido; e Dionísia deverá submeter-se a processo de readaptação ou aposentadoria.
submeter-se a processo de readaptação ou aposentadoria; e Dionísia deverá ser demitida.
retornar ao trabalho no cargo que exercia antes da licença; e Dionísia deverá ser advertida formalmente.
submeter-se a processo de readaptação ou aposentadoria; e Dionísia deverá retornar ao trabalho no cargo que exercia antes da licença.
afastar-se por tempo indeterminado, a critério da Administração Pública; e Dionísia deverá ser aproveitada em outra função.