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A classificação dos serviços prestados, as taxas, as...
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Q2024454
Teclas de Atalhos
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Ano:
2020
Prova:
IDCAP - SAAE - Fiscal - 2020
A classificação dos serviços prestados, as taxas, as tarifas e remunerações respectivas e as condições para a sua utilização serão estabelecidas em regulamento. Fica autorizado a reajustar periodicamente os valores das taxas, tarifas e remunerações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ibiraçu o(a):
A
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN
B
O Chefe do Poder Executivo do Município.
C
A ARSP - Agência de Regulação de Serviços Públicos do ES.
D
A (SEDURB) Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano.
E
O Ministério do Saneamento Básico.