Imagem de fundo

De acordo com seus conhecimentos sobre o processo de tombamento, assinale a alternativa...

De acordo com seus conhecimentos sobre o processo de tombamento, assinale a alternativa correta:


A

Os bens tombados não poderão ser destruídos, demolidos, mutilados ou alterados, nem sem prévia autorização do Conselho, reparados, pintados ou restaurados, sob pena de multa a ser imposta pelo mesmo Conselho, de até 50% (cinquenta por cento) do respectivo valor, neste incluído o do terreno, se for o caso, e, sem prejuízo das demais sanções aplicáveis ao infrator.


B

A alienação gratuita, a cessão de uso, a locação ou a remoção de qualquer bem tombado, deverá ser comunicada ao Conselho com antecedência mínima de 15 (quinze) dias


C

Os bens tombados devem passar apenas uma vez pela inspeção do Conselho, pelo fato de que inspeções periódicas podem danificar, mesmo que involuntariamente, o patrimônio.


D

Não poderão ser tombadas as obras de origem estrangeira pertencentes a representações diplomáticas ou consulares, empresas estrangeiras, casas de comércio ou que também tenham vindo do exterior para exposição ou certames.


E

Na hipótese de extravio ou furto de qualquer bem tombado, o respectivo proprietário deverá comunicar a ocorrência ao Conselho dentro de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 35% do valor do bem.