Quanto ao que constitui infração de acordo com Lei Estadual...

Q2072587

Quanto ao que constitui infração de acordo com Lei Estadual 9.748, de 30 de novembro de 1994, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos catarinense, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.

( ) Utilizar recursos hídricos para qualquer finalidade, com ou sem derivação sem a respectiva outorga do direito de uso.

( ) Executar obras e serviços ou utilizar recursos hídricos, em desacordo com as condições estabelecidas na outorga.

( ) Executar perfuração de poços ou captar água subterrânea sem a devida aprovação.

( ) Declarar valores diferentes das medidas aferidas ou fraudar as medições dos volumes de água captados.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

V – F – V – V

F – F – V – V

F – V – V – V

V – V – V – V

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