A Contribuição de Melhoria tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obras públicas, como por exemplo a construção de pontes, túneis e viadutos. Para cada obra deve ser definida sua zona de influência e os respectivos índices de hierarquização de benefício dos imóveis nela localizados, sendo indicados por uma comissão designada pelo Chefe do Executivo. De acordo com o Código Tributário do Município de Guatambu, assinale a alternativa que apresenta corretamente o número de integrantes da comissão referida. A Contribuição de Melhoria tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obras públicas, como por exemplo a construção de pontes, túneis e viadutos. Para cada obra deve ser definida sua zona de influência e os respectivos índices de hierarquização de benefício dos imóveis nela localizados, sendo indicados por uma comissão designada pelo Chefe do Executivo. De acordo com o Código Tributário do Município de Guatambu, assinale a alternativa que apresenta corretamente o número de integrantes da comissão referida.

A Contribuição de Melhoria tem como fato gerador a...

Q2221487

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de Guatambu - Legislação Aplicada

Ano: 2022

Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE

Prova: FEPESE - Prefeitura de Guatambu - Fiscal de Obras - 2022

A Contribuição de Melhoria tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obras públicas, como por exemplo a construção de pontes, túneis e viadutos. Para cada obra deve ser definida sua zona de influência e os respectivos índices de hierarquização de benefício dos imóveis nela localizados, sendo indicados por uma comissão designada pelo Chefe do Executivo.

De acordo com o Código Tributário do Município de Guatambu, assinale a alternativa que apresenta corretamente o número de integrantes da comissão referida.

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