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Conforme consta na Lei Complementar nº 190/2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servid...
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Q2421969
Teclas de Atalhos
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Conforme consta na Lei Complementar nº 190/2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzana, são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:
A
a nacionalidade brasileira ou estrangeira, desde que preenchidos os requisitos legais.
B
o gozo dos direitos políticos.
C
a quitação com as obrigações militares e eleitorais.
D
o nível de escolaridade e capacitação exigido para o exercício do cargo.
E
a idade mínima de 16 (dezesseis) anos.