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Valéria sofreu um acidente de trânsito ao se deslocar de casa para o seu trabalho em um...
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Q3121894
Teclas de Atalhos
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Valéria sofreu um acidente de trânsito ao se deslocar de casa para o seu trabalho em uma repartição pública; o transporte público que estava utilizando no trajeto freou bruscamente fazendo com que a servidora caísse em seu interior, quebrando seu pé. Diante do exposto, considerando a Lei Complementar nº 331/1997 – Estatuto do Servidor, assinale a afirmativa correta.
A
Será considerado acidente em serviço o ocorrido com Valéria, e ela terá direito à licença com vencimento integral.
B
A situação vivida por Valéria não pode ser considerada como acidente em serviço, uma vez que ocorreu fora do ambiente de trabalho.
C
O fato ocorrido com Valéria não pode ser equiparado a acidente em serviço, uma vez que foi utilizado o transporte público no deslocamento e não o transporte oficial do órgão.
D
Acidente em serviço ocorre em razão do exercício no cargo, ainda que durante o período de trânsito no deslocamento para o trabalho; portanto, Valéria terá direito à licença, mas sem vencimento, em função do transporte utilizado.