O Decreto no 57.379/2016 institui a Política Paulistana de...
Imagem de fundo

O Decreto no 57.379/2016 institui a Política Paulistana de...

O Decreto no 57.379/2016 institui a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva, visando assegurar o acesso, a permanência, a participação plena e a aprendizagem de crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades nas unidades educacionais e espaços educativos da Secretaria Municipal de Educação. Nesse sentido, em seu artigo 4o, inciso VII, estabelece que o atendimento às necessidades de locomoção, higiene e alimentação a todos que necessitem ocorrerá por meio da


A

mobilização de profissionais da unidade educacional, respeitada a fixação de suas atribuições.


B

indicação na escola, dos profissionais aprovados no último processo seletivo realizado internamente.


C

determinação do Conselho de Escola.


D

indicação do Auxiliar Técnico de Educação (ATE) da unidade educacional com maior tempo de serviço.


E

seleção dos profissionais com maior tempo no serviço público municipal.