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Questões de Concurso sobre Ceará - CE
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Nos termos do referido decreto estadual, os projetos de investimento consistem de uma carteira de iniciativas estratégicas com maiores riscos de não execução, caso não recebam atenção intensiva da cúpula governamental.
C
Certo
E
Errado
As atividades no âmbito do SUITE são consideradas realizadas na data e no horário registrados pelo sistema, considerando-se o horário local do estado do Ceará.
C
Certo
E
Errado
Como órgão gestor do cadastro de fornecedores, a SEPLAG possui a atribuição de instituir e disciplinar o procedimento e as competências para a avaliação dos fornecedores, em parceria com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE).
C
Certo
E
Errado
Por meio da plataforma digital Ceará Participativo, foi operacionalizada, virtualmente, a priorização das diretrizes elaboradas na etapa presencial do processo de participação cidadã na elaboração do PPA 2024-2027, bem como foi oportunizada a sugestão de novas propostas.
C
Certo
E
Errado
O crescimento das expectativas dos cidadãos sobre os serviços públicos tem impulsionado a implantação de um governo eletrônico.
C
Certo
E
Errado
O Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE) é o sistema de gestão e tramitação de processos eletrônicos dos Poderes Executivo e Legislativo do estado do Ceará.
C
Certo
E
Errado
A provisão, a descentralização administrativa e o destaque deverão ser efetivados por meio de Termo de Descentralização Crédito Orçamentário (TDCO).
C
Certo
E
Errado
Conforme dispõe a Lei Estadual 18.428, de 20///23, sobre o funcionamento da unidade prisional de segurança máxima — UPSM, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado — SAP, e sobre o procedimento de inclusão, transferência e exclusão, assinale a alternativa correta.
A
A efetiva inclusão do preso na UPSM concretizarse-á somente após a conferência dos seus dados de identificação com o oficio/instrumento oficial de apresentação, podendo ser negada se em desacordo com as normas internas na unidade recebedora.
B
Na inclusão, serão observados os procedimentos e será analisada a seguinte documentação: certificação das condições físicas e mentais do preso, mediante Exame de Corpo de Delito e prestação de informações ao preso sobre as normativas, bem como sobre seus direitos e deveres legais, apenas.
C
Para a inclusão ou transferência, o preso deverá, pelo menos, cumulativamente ter desempenhado função de liderança ou participado, de forma relevante, em organização criminosa e ter praticado crime que coloque em risco a sua integridade física no ambiente prisional de origem.
D
Os presos na UPSM terão direito a banho de sol de até 4 (quatro) horas diárias, em grupos de, no mínimo, 3 (três) pessoas, desde que não haja contato com presos do mesmo grupo criminoso.
E
Os pedidos de inclusão, transferência e exclusão de apenados para a UPSM serão realizados pela via judicial, nos termos da Resolução 404, de 2 de agosto de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, e alterações posteriores.
O chefe do Poder Executivo poderá abrir créditos suplementares e especiais por ato próprio, desde que com recursos provenientes de anulação de dotações orçamentárias e excesso de arrecadação.
C
Certo
E
Errado
Conforme o Decreto estadual n.º 33.813/2020, a coordenação geral da RENOP Ceará é feita pela Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPLOG) da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG/CE).
C
Certo
E
Errado
Nos concursos públicos com distribuição de cargos por regionalização, especialidade e gênero, sempre que o número de vagas para esses critérios for inferior a cinco, a segunda vaga será reservada a candidatos negros e a terceira, a candidatos com deficiência.
C
Certo
E
Errado
O estado do Ceará pode celebrar convênios e acordos com autarquias federais, com o objetivo de tornar viável programa de assistência ao servidor estadual aposentado.
C
Certo
E
Errado
A inclusão no catálogo de bens e serviços de item assemelhado a outro já catalogado está condicionada à comprovação da existência do novo item no mercado, bem como à comprovação de que o item já catalogado não atende à finalidade ou aplicação pretendida.
C
Certo
E
Errado
Sobre a forma de oferta de cursos técnicos de nível médio nas Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP no Estado do Ceará, é CORRETO afirmar que:
A
São ofertados de forma concomitante ao ensino médio, com matrículas distintas, na mesma instituição de ensino.
B
São ofertados de forma subsequente ao ensino médio.
C
São ofertados de forma concomitante ao ensino médio, com matrículas distintas, em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade.
D
São ofertados de forma integrada ao ensino médio.
E
São ofertados de forma integrada ao ensino médio, organizados em etapas com terminalidade, incluindo saídas intermediárias, com possibilidades de emissão de certificados de qualificação após a conclusão de cada etapa do curso.
Os processos administrativos eletrônicos, que são compostos integralmente por documentos nato-digitais, devem ser protegidos por meio do uso de métodos de segurança de acesso e de armazenamento em formato digital, para garantir autenticidade, preservação e integridade dos dados.
C
Certo
E
Errado
As assinaturas eletrônicas são classificadas em simples, avançadas e qualificadas.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Decreto estadual n.º 32.216/2017, os resultados das políticas governamentais devem ser monitorados por indicadores de eficiência.
C
Certo
E
Errado
Dentre os elementos centrais do PPA, o indicador temático é aquele que traduz a situação futura que se deseja visualizar no tema, medido por indicadores de impacto.
C
Certo
E
Errado
A lógica transversal do PPA 2024-2027 abrange a visão de grupos sociais vulneráveis, que demandam políticas públicas voltadas para suas necessidades específicas.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Lei Estadual nº 14.273/2008 (e suas alterações posteriores), que dispõe sobre a criação das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, é CORRETO afirmar que:
A
A lotação de docentes nas EEEPs, nas áreas da base comum e diversificada do currículo do ensino médio, dependerá de aprovação em concurso público específico.
B
Somente professores com vínculo efetivo com o Estado do Ceará poderão ser lotados nas EEEPs.
C
O provimento para o cargo de Diretor na EEEP se dará por meio de indicação, decorrente de uma lista tríplice apresentada à Secretaria da Educação.
D
Para o cargo de Coordenador Escolar, o provimento se dará por indicação direta do Diretor da EEEP, sem necessidade de seleção.
E
Para garantir a necessária articulação entre a escola e o trabalho, o ensino médio integrado à educação profissional a ser oferecido nas EEEPs, terá jornada de tempo integral.
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