Questões de Concurso sobre Decreto nº 27.576 /1988 - Dispõe sobre denominação de Escola Municipal da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

 
 
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Assunto 1
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De acordo com o Decreto nº 10.308/2024 - Homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Oeste/SC, compete a Câmara Técnica de Educação Especial, EXCETO:


A

Erradicar o analfabetismo no âmbito da Educação Especial.


B

Propor parcerias com a expansão de programas para a melhoria da qualidade do atendimento da Educação Especial.


C

Elaborar, alterar e deliberar sobre as normas instrutivas da Educação Especial, juntamente com parecer.


D

Incentivar a capacitação dos profissionais da educação especial.

O Decreto Estadual nº 27.576/87, em seu art. 5°, dispõe que a coordenação da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos e dos estudos do Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos será realizada por um Comitê Coordenador. Dispõe o § 1° deste artigo que o Comitê Coordenador será constituído por deliberação do Conselho e terá a presidência do


A

Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica − DAEE.


B

Diretor do Conselho Estadual do Meio Ambiente − CONSEMA.


C

Superintendente do Sistema Estadual de Saneamento − SESAN.


D

Diretor do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais − DEPRN.


E

Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento.

 
 
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