Questões de Concurso sobre Decreto nº 27.576 /1988 - Dispõe sobre denominação de Escola Municipal da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
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De acordo com o Decreto nº 10.308/2024 - Homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Oeste/SC, compete a Câmara Técnica de Educação Especial, EXCETO:
A
Erradicar o analfabetismo no âmbito da Educação Especial.
B
Propor parcerias com a expansão de programas para a melhoria da qualidade do atendimento da Educação Especial.
C
Elaborar, alterar e deliberar sobre as normas instrutivas da Educação Especial, juntamente com parecer.
D
Incentivar a capacitação dos profissionais da educação especial.
O Decreto Estadual nº 27.576/87, em seu art. 5°, dispõe
que a coordenação da elaboração do Plano Estadual de
Recursos Hídricos e dos estudos do Sistema Estadual de
Gestão de Recursos Hídricos será realizada por um
Comitê Coordenador. Dispõe o § 1° deste artigo que o
Comitê Coordenador será constituído por deliberação do
Conselho e terá a presidência do
A
Superintendente do Departamento de Águas e
Energia Elétrica − DAEE.
B
Diretor do Conselho Estadual do Meio Ambiente −
CONSEMA.
C
Superintendente do Sistema Estadual de
Saneamento − SESAN.
D
Diretor do Departamento Estadual de Proteção de
Recursos Naturais − DEPRN.
E
Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos
e Saneamento.