Questões de Concurso sobre Município de Brejo da Cruz - Legislação Aplicada

De acordo com o Art. 18 do Decreto Federal nº 6949/2009, que trata da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, os Estados Partes reconhecerão os direitos das pessoas com deficiência à liberdade de movimentação, à liberdade de escolher sua residência e à nacionalidade, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, inclusive assegurando que as pessoas com deficiência, entre outro:

Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o art. 11 da Lei Orgânica do Município de Brejo do Cruz, são símbolos do Município, EXCETO:

De acordo com o art. 8º da Lei Orgânica do Município de Brejo do Cruz, a autonomia do Município se configura, especialmente, pela:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Os municípios fronteira de Brejo do Cruz são:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre o resultado do IDEB 2023 na Rede Pública de Brejo do Cruz, analise as alternativas, complete as lacunas e assinale a alternativa CORRETA:

Em relação ao IDEB, no ano de 2023, o IDEB para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública era ___________ e para os anos finais do ensino fundamental, de _________.

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/brejo-do-cruz/panorama

Quem tem seu local de origem natural de Brejo do Cruz, o Gentílico é chamado de:

Assinale a alternativa CORRETA:

A Pedra da Turmalina, um marco geológico no município de Brejo do Cruz, Paraíba, terra natal do artista Zé Ramalho, é imortalizada na canção:

De acordo com o art. Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Brejo do Cruz, o Plebiscito e o Referendo podem ser realizados mediante:

Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Art. 24 da Lei Orgânica do Município de Brejo do Cruz, é vedado ao Poder Público edificar, descaracterizar ou abrir vias públicas em:

I. Praças.

II. Parques.

III. Reservas ecológicas.

IV. Espaços tombados pelo Município.

Estão CORRETOS:

De acordo com o Art. 2º do Decreto Federal nº 6949/2009, que trata da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, analise as definições e assinale:

1. Adaptação razoável.

2. Lingua.

3. Comunicação.

4. Desenho universal.

5. Discriminação por motivo de deficiência.

( ) Abrange as línguas, a visualização de textos, o braille, a comunicação tátil, os caracteres ampliados, os dispositivos de multimídia acessível, assim como a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz digitalizada e os modos, meios e formatos aumentativos e alternativos de comunicação, inclusive a tecnologia da informação e comunicação acessíveis;

( ) Abrange as línguas faladas e de sinais e outras formas de comunicação não-falada;

( ) Significa qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou efeito de impedir ou impossibilitar o reconhecimento, o desfrute ou o exercício, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais nos âmbitos político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer outro.

( ) Significa as modificações e os ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional ou indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que as pessoas com deficiência possam gozar ou exercer, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos humanos e liberdades fundamentais;

( )Significa a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico.

Assinale a sequência CORRETA:

A respeito da população e densidade demográfica do Município de Brejo do Cruz, analise as alternativas, complete as lacunas e assinale a alternativa CORRETA:

A população era de ______________ habitantes e a densidade demográfica era de ___________ habitantes por quilômetro quadrado.

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/brejo-do-cruz/panorama