Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Município de Erechim - Legislação Aplicada
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
46
questões
encontradas
20
Mais recentes
Analise as proposições abaixo:
I. Em conformidade com o texto da Constituição Federal, não pode haver aumento de subsídio dos vereadores dentro da mesma legislatura.
II. Segundo a Constituição Federal, os munícipios com população acima de 50 mil habitantes necessariamente têm que ter um plano diretor para a organização do seu território, sendo facultativo para municípios com população inferior a este limite.
III. Conforme Lei Orgânica do Município de Erechim, as contas do Prefeito e da Câmara Municipal, prestadas anualmente, serão julgadas pela Câmara dentro de 90 (noventa) dias após o recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas, considerando-se julgadas nos termos das conclusões desse parecer se não houver deliberação dentro desse prazo.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta.
A
A autonomia do Município se expressa pela eleição indireta de Vereadores e Vice-Prefeito.
B
São poderes do Município, dependentes e harmônicos entre si, o Executivo e o Judiciário.
C
Compete ao Município, no exercício de sua autonomia organizar-se administrativamente, observadas apenas a legislação estadual.
D
Compete ao Município, por si só ou concorrentemente com a União, com o Estado ou supletivamente a eles promover o ensino, a educação e a cultura.
E
São tributos da competência municipal: IPI, Impostos Residuais da União e Impostos sobre Grandes Fortunas.
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o Estado deverá promover programas de incentivo, inclusão e permanência da população negra:
A
Nos ensinos fundamental e médio.
B
No ensino fundamental.
C
No ensino médio.
D
No ensino técnico.
E
Nos ensinos médio, técnico e superior.
Com fundamento no Regime Jurídico do Município de Erechim, Lei nº 3.443/2002, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, poderão ser efetuadas contratações de pessoal por tempo determinado.
B
Consideram-se da família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem de seu assentamento individual.
C
O pagamento do auxílio-reclusão cessará a partir do dia imediato àquele em que o servidor for posto em liberdade, ainda que condicional.
D
Será licenciado com remuneração integral, o servidor acidentado em serviço.
E
O Dia do Servidor Público será comemorado em doze de outubro.
Com fundamento no Regime Jurídico do Município de Erechim, Lei nº 3.443/2002, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A reversão é forma de provimento em cargo público.
B
Estar quite com as obrigações militares e eleitorais é requisito básico para ingresso no serviço público municipal.
C
Os limites de idade para a posse em cargo público serão fixados em lei, de acordo com a natureza e a complexidade de cada cargo.
D
Realizando-se a readaptação em cargo de padrão inferior, o servidor ficará vinculado ao vencimento correspondente a este cargo.
E
O salário-família será devido ao servidor ativo ou inativo que tenha renda bruta mensal igual ou inferior à fixada para a concessão da vantagem pela legislação federal, na proporção do número de filhos ou equiparados.
Sobre a Lei Municipal nº 3.488/2002, ao diretor técnico compete exercer:
I. A direção médica da Fundação, ligando-a à Direção Administrativa, e participar das reuniões da diretoria, com direito a voto, buscando as soluções e atendendo às suas atribuições previstas no presente estatuto.
II. Efetuar o controle do corpo clínico no que for atinente ao relacionamento do mesmo com o Hospital.
III. Recomendar ao Diretor Executivo a exclusão de integrantes do corpo clínico por problemas éticos.
IV. Coordenar a elaboração dos protocolos médicos, a serem observados pelo corpo clínico e pela Fundação.
Estão CORRETOS:
A
Somente os itens I e II.
B
Somente os itens I e III.
C
Somente os itens II, III e IV.
D
Todos os itens.
Gerar simulado