Conforme incisos do artigo 5º da Lei Complementar Municipal nº 004/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Guatambu, são requisitos básicos para investidura em cargo Público, exceto:
A
Aptidão física e mental.
B
A idade mínima de 16 anos.
C
A quitação com as obrigações militares e eleitorais.
Conforme incisos do artigo 8º da Lei Complementar Municipal nº 004/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Guatambu, são formas de provimento de cargo Público, exceto:
Com relação a portaria nº 648/GM de 28 de março
de 2006, assinale a alternativa CORRETA:
A
Compete ao Município proporcionar um atendimento
de qualidade contribuindo para a reorientação do
modelo de atenção à saúde no País.
B
Compete ao Estado inserir a estratégia de Saúde da
Família em sua rede de serviços visando à
organização do sistema local de saúde.
C
A Atenção Básica tem os agentes comunitários como
estratégia prioritária para sua organização de acordo
com os preceitos do Sistema Único de Saúde.
D
São atribuições comuns a todos os profissionais das
equipes de saúde da família, de saúde bucal e dos
agentes comunitários de saúde realizar a escuta
qualificada das necessidades dos usuários em todas
as ações, proporcionando atendimento humanizado
e viabilizando o estabelecimento do vínculo.
E
As Equipes de Saúde da Família contém com um
número necessário de ACS, suficiente para atender
toda a população cadastrada, com um máximo de
630 pessoas por ACS e de 9 ACS por equipe de Saúde
da Família.