Questões de Concurso sobre Município de São José da Boa Vista - Legislação Aplicada

 
 
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De acordo com a história do município de Jaborá/SC, o prédio do Juvenato São Pascoal, construído entre 1948 e 1950, é utilizado para quais finalidades atualmente?


A

Apenas como escola de ensino médio técnico.


B

Atividades educativas e culturais, incluindo uma escola e um museu.


C

Como convento franciscano e escola municipal.


D

Única e exclusivamente para missas e celebrações religiosas.


E

Apenas como sede do Museu Colonial Nicolaus.

Segundo as disposições da Lei Municipal nº 571/2003 - Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relativamente aos cargos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


( ) Remoção é o deslocamento do servidor ocupante do cargo efetivo, dentro do âmbito municipal, podendo ocorrer a pedido ou de ofício.

( ) A exoneração não gera vacância do cargo público.

( ) A exoneração poderá dar-se a pedido ou de ofício.


A

C - C - C.


B

E - E - C.


C

C - C - E.


D

C - E - C.

Segundo a Lei Municipal nº 571/2003 - Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos do Município, mediante solicitação devidamente instruída e documentada, sem prejuízo de qualquer ordem ou natureza, no caso de luto por falecimento de pai ou mãe, o servidor terá o direito de ausentar-se do serviço, por:


A

Cinco dias consecutivos, contados da data do evento.


B

Oito dias consecutivos, contados da data do evento.


C

Dez dias consecutivos, contados da data do evento.


D

Dois dias consecutivos, contados da data do evento.

Em conformidade com a Lei Municipal nº 571/2003 - Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão desse Município são vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, aplicando-se a legislação específica. O servidor público, no exercício de atividade nos quadros do funcionalismo público, será aposentado compulsoriamente quando:


A

Solicitar, independentemente de idade.


B

Atingir a idade de 60 anos.


C

Atingir a idade de 70 anos.


D

Atingir a idade de 80 anos.

 
 
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