Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Município de Tamarana - Legislação Aplicada
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
34
questões
encontradas
20
Mais recentes
Em relação ao Código de Posturas do Município, é incorreto afirmar que
A
as farmácias poderão, em caso de urgência, atender ao público a qualquer hora do dia ou da noite.
B
o alvará de localização poderá ser cassado quando se tratar de negócio diferente do requerido.
C
para efeito de fiscalização, o proprietário do estabelecimento licenciado colocará o alvará de localização em lugar visível e o exibirá à autoridade competente sempre que essa o exigir.
D
cassada a licença do alvará de localização, o estabelecimento será fechado em 10 (dez) dias.
De acordo com o Código de Posturas do Município, é correto afirmar que
A
a autorização de funcionamento para parques de diversões não poderá ser por prazo superior a 6 (seis) meses.
B
os circos e parques de diversões, embora autorizados, só poderão ser franqueados ao público depois de vistoriados em todas as suas instalações pelas autoridades da Prefeitura.
C
para realização de divertimentos e festejos públicos ou em recintos fechados de livre acesso ao público, não será obrigatória a licença prévia da Prefeitura.
D
é proibido buzinar, fazer uso de instrumentos ou máquinas ruidosos nas proximidades de casas de eventos.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
Sobre a Lei Orgânica de Tamarana, assinale a alternativa correta.
A
É vedado ao Poder Público Municipal ocupar ou usar bens e serviços, em qualquer hipótese.
B
É facultado ao Poder Público Municipal ocupar e usar temporariamente bens e serviços, na hipótese de desapropriação, situação em que o Município responderá pela indenização dos danos e custos decorrentes.
C
É facultado ao Poder Público Municipal ocupar e usar temporariamente bens e serviços, na hipótese de calamidade pública, situação em que o funcionário responsável pelo ato, responderá civilmente e administrativamente em caso de cometimento de crimes e/ou atos ilícitos.
D
É facultado ao Poder Público Municipal ocupar e usar temporariamente bens e serviços, na hipótese de calamidade pública, situação em que o Município responderá pela indenização dos danos e custos decorrentes.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma sobre o art. 12 da Lei nº 153, de 26 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Tamarana/PR, e assinale a alternativa com a sequência correta. O decreto de provimento deverá necessariamente conter as seguintes indicações, sob pena de nulidade dos atos:
( ) o nome completo do servidor.
( ) a denominação do cargo vago e demais elementos de sua identificação.
( ) a descrição das atribuições do cargo.
( ) fundamento legal, bem como a indicação do vencimento do cargo.
( ) a identificação de seu chefe imediato.
( ) a indicação de acumulação lícita de cargo, emprego ou função, na esfera municipal, estadual ou federal, quando for o caso.
A
F – F – V – F – V – F.
B
V – V – F – V – F – V.
C
V – V – V – F – V – F.
D
F – F – V – V – F – F.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com o Código de Obras do Município, as escadas de uso comum ou coletivo terão obrigatoriamente corrimão de ambos os lados, e:
( ) manter-se-ão a uma altura constante, situada entre 0,75 (setenta e cinco centímetros) e 0,85 (oitenta e cinco centímetros), acima do nível da borda do piso dos degraus, com travessa intermediária.
( ) somente serão fixados pela sua face inferior.
( ) terão largura máxima de 0,06 (seis centímetros).
( ) estarão afastados das paredes, no mínimo de 0,04 (quatro centímetros).
A
V – V – V – V.
B
F – F – F – F.
C
V – F – V – F.
D
V – V – F – V.
De acordo com o Código de Obras do Município, é correto afirmar que
A
as portas de acesso às edificações, quando de uso privativo, a largura mínima será de 1,30 (um metro e trinta centímetros).
B
as portas de acesso às edificações, quando de uso comum, a largura mínima será de 0,90 (noventa centímetros).
C
as portas de acesso à gabinetes sanitários e banheiros terão largura mínima de 0,70 (setenta centímetros).
D
nos edifícios de uso privativo, será garantido o acesso de deficientes físicos em todos os compartimentos.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta, segundo o artigo 158 da Lei Orgânica de Tamarana, as obras públicas serão executadas de acordo com as diretrizes definidas no planejamento municipal e cumpridas as seguintes exigências:
I. viabilidade, conveniência e oportunidade do empreendimento diante das exigências do interesse público.
II. o projeto da obra e orçamento de seu custo.
III. recursos financeiros para atendimento das respectivas despesas.
IV. cronograma físico-financeiro, indicando o início e término do empreendimento.
V. economicidade.
A
Apenas I, II e III estão corretas.
B
Apenas II, III, e IV estão corretas.
C
Apenas III e IV estão corretas.
D
Todas estão corretas.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Tamarana, posse é a aceitação expressa das atribuições e responsabilidades do cargo, com o compromisso de bem servir, formalizada com a lavratura de termo firmado pelo empossado e pela autoridade que presidir o ato, sendo assim, são autoridades competentes para dar posse:
I. O prefeito.
II. O Juíz de plantão na Vara de Fazenda Pública.
III. O Presidente da Câmara Municipal.
IV. O Secretário de unidade administrativa.
V. O Dirigente superior de autarquia pública.
VI. O Dirigente superior de fundação pública.
A
Apenas duas estão corretas.
B
Apenas três estão corretas.
C
Apenas quatro estão corretas.
D
Apenas cinco estão corretas.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Tamarana, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o eu se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O servidor estável, quando investido em cargo de provimento em comissão, poderá optar entre o valor do vencimento do cargo que ocupa e o valor do símbolo atribuído ao cargo em comissão, acrescido da gratificação correspondente à verba de representação, quando for o caso.
( ) A posse em cargo comissionado determina o concomitante afastamento do servidor estável do cargo de provimento efetivo, isolado ou de carreira, de que for titular.
( ) A apuração do tempo de serviço será feita em meses.
( ) Para efeito de aposentadoria, computar-se-á integralmente o período de exercício de mandato eletivo federal, estadual ou municipal.
A
F – V – F – V.
B
V – F – V – F.
C
V – V – F – V.
D
V – V – F – F.
Assinale a alternativa correta em relação ao Código de Posturas do Município.
A
É permitido varrer lixo, detritos sólidos de qualquer natureza, para os coletores ou "bocas de lobo", sarjetas e passeios dos logradouros.
B
Nenhuma licença será concedida, para instalação de cafés, hotéis, restaurantes e congêneres sem que esses sejam dotados de aparelhamentos de esterilização.
C
Nas casas de carnes e congêneres, só poderão entrar carnes provenientes do abatedouro municipal.
D
É absolutamente proibida a criação, engorda de porcos ou de qualquer espécie de gado nos perímetros urbanos do Município.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tamarana, assinale a alternativa correta.
A
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas, será exercida de quatro em quatro anos ao final de cada legislatura.
B
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas, será exercida pela população ou cidadão interessado em fiscalizar as contas do Município.
C
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas, será exercida pelo Tribunal de Contas da União que é competente para essa modalidade de fiscalização.
D
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas, será exercida pela Câmara Municipal, mediante controle externo e pelo sistema de controle interno de cada um dos Poderes.
De acordo com a Lei Orgânica de Tamarana, são símbolos do Município
A
o brasão, a bandeira e o hino, expressões de sua cultura e de sua história.
B
o brasão e sua bandeira, expressões da bravura de seu povo.
C
o brasão, a bandeira e os pontos turísticos da Cidade.
D
a bandeira e as danças típicas praticadas no Município.
Considerando o disposto no Estatuto do Servidor do Município de Tamarana, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.
II. Será concedida licença à servidora gestante, por cento e oitenta dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração.
III. Nenhum servidor poderá desempenhar atribuições ou assumir responsabilidades na área privada se concernentes àquelas inerentes ao cargo do qual é titular.
IV. Para efeito de aposentadoria, não será computado o período de exercício de mandato eletivo federal, estadual ou municipal.
A
Somente uma está correta.
B
Somente duas estão corretas.
C
Somente três estão corretas.
D
Todas estão corretas.
Segundo o Estatuto dos Servidores do Município de Tamarana, assinale a alternativa correta.
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de trinta e seis meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo os seguintes requisitos:
I. disciplina.
II. assiduidade.
III. eficiência.
IV. disponibilidade para realização de horas extras.
V. simpatia.
VI. pontualidade.
VII. responsabilidade.
VIII. idoneidade moral.
A
Apenas quatro estão corretas.
B
Apenas cinco estão corretas.
C
Apenas seis estão corretas.
D
Apenas sete estão corretas.
Gerar simulado