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Questões de Concurso sobre Rio Grande do Sul - RS
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De acordo com o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três de Maio, o conjunto de fragmentos e restos de prédios demolidos ou de limpeza de jardins e similares, resíduos, denomina-se:
A
Compostagem.
B
Entulho.
C
Despejo.
D
Dejeto.
E
Estrumeira.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Três de Maio, a sede do Município está localizada em:
A
Consolata.
B
Progresso.
C
Barrinha.
D
Três de Maio.
E
Quaraim.
Em conformidade com a Lei Municipal nº 78/1989 - Código Tributário Municipal, sobre as Certidões Negativas, analisar a sentença abaixo:
A prova de quitação de débito de origem tributária será feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado que conterá todas as informações exigidas pelo Fisco (1ª parte). A certidão negativa expedida com dolo ou fraude, que contenha erro contra a Fazenda Municipal, responsabiliza pessoalmente o servidor que a expedir pelo crédito tributário e pelos demais acréscimos legais (2ª parte).
A sentença está:
A
Totalmente correta.
B
Correta somente em sua 1ª parte.
C
Correta somente em sua 2ª parte.
D
Totalmente incorreta.
Também de acordo com a Lei Orgânica Municipal, ao Município de Pejuçara compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem estar de sua população, cabendo-lhe privativamente, EXCETO:
A
Legislar sobre assuntos de interesse local.
B
Suplementar a legislação federal e estadual no que couber.
C
Instituir e arrecadar tributos de sua competência, bem como aplicar as suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.
D
Dispor, de maneira autônoma, sobre a política de comércio Internacional, prevalecendo suas disposições, inclusive, sobre aquelas do Estado e da União.
E
Nenhuma alternativa corresponde ao requerido pela questão.
Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. São estáveis após 5 anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
II. O Município manterá órgão ou entidade de previdência e assistência médica, odontológica e hospitalar para seus servidores e dependentes, mediante contribuição, nos termos da lei.
III. O pagamento dos vencimentos do funcionalismo público municipal será efetuado até o último dia útil do mês correspondente.
A
Todas estão corretas.
B
Todas estão incorretas.
C
Apenas I está correta.
D
Apenas I e II estão corretas.
E
Apenas II e III estão corretas.
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