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Analise as seguintes afirmativas associadas ao parcelamento...
Analise as seguintes afirmativas associadas ao parcelamento do solo para fins urbanos do município de Lagoa Santa e assinale a alternativa incorreta.
A
Poderá ser admitido o parcelamento do solo para fins urbanos na zona rural.
B
Não será permitido o parcelamento do solo e será nula a respectiva aprovação em área de dolinas, alagadiça ou sujeita a inundação.
C
O projeto de parcelamento do tipo loteamento ou suas respectivas alterações deverão ser submetidos a licenciamento dos órgãos ambientais.
D
Os lotes deverão ter obrigatoriamente frente voltada para via ou logradouro público, excetuando-se as vias de pedestres.