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De acordo com a Resolução CONSEMA 98 de 2017, associe as...
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Q1549287
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei n. 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente para Santa Catarina
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Resolução CONSEMA 98 de 2017, associe as duas colunas. A coluna da direita apresenta conceitos e a da esquerda os termos.
1. Licença Ambiental Prévia (LAP)
2. Licença Ambiental de Instalação (LAI)
3. Licença Ambiental de Operação (LAO)
4. Licença de Adesão ou Compromisso (LAC)
( ) Documento que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação e, quando necessário, para a sua desativação.
( ) Documento que aprova a concepção e localização de empreendimento ou atividade, atestando sua viabilidade ambiental, com o estabelecimento dos requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
( ) Documento que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.
( ) Documento de licenciamento, preferencialmente obtido por meio eletrônico, em uma única etapa, por meio de declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios e pré-condições estabelecidas pelo órgão ambiental licenciador para a instalação e operação do empreendimento ou atividade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A
3 – 2 – 1 – 4
B
4 – 1 – 2 – 3
C
1 – 4 – 3 – 2
D
2 – 1 – 3 – 4
E
3 – 1 – 2 – 4