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De acordo com a Resolução CONSEMA 98 de 2017, analise as...
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Q1549291
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Resolução CONSEMA 98 de 2017, analise as proposições sobre a ampliação do empreendimento ou atividade licenciada que implique alteração de suas atividades.
I. Caso, com a proposta de ampliação, o empreendimento ou atividade atinja um porte correspondente a um Estudo Ambiental diferente do estudo apresentado no processo original do licenciamento ambiental, deverá ser requerida a LAP para ampliação. O novo Estudo deverá contemplar os impactos das atividades existentes acrescidas da ampliação.
II. Caso, com a proposta de ampliação, o empreendimento ou atividade não atinja outro porte ou ainda, atinja outro porte, porém que corresponde ao mesmo estudo ambiental apresentado no processo original do licenciamento ambiental, deverá ser requerida a LAI para ampliação, desde que mantidas as condicionantes da LAP, sem a necessidade de novo estudo ambiental.
III. Qualquer alteração nas instalações e equipamentos das atividades licenciadas, que não impliquem alteração dos critérios estabelecidos no licenciamento ambiental, deve ser informada ao órgão ambiental licenciador para conhecimento e inserção no processo de licenciamento ambiental original, sem a necessidade de licenciamento ambiental para ampliação.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente a afirmativa II é verdadeira.
B
Somente a afirmativa I é verdadeira.
C
Somente a afirmativa III é verdadeira.
D
Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.
E
Todas as afirmativas são verdadeiras.