Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Conforme a Lei no 3.181/76 – Estatuto do Servidor Público...
Conforme a Lei no 3.181/76 – Estatuto do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto, o instituto da Reversão é
A
a transferência do funcionário, em virtude de sua readaptação, que é processada de ofício.
B
o reingresso do funcionário no serviço público, decorrente de decisão judicial, com ressarcimento dos prejuízos decorrentes do afastamento.
C
o reingresso, no serviço público, do funcionário até então em disponibilidade.
D
a nova investidura em cargo mais compatível com a capacidade do funcionário que depende sempre de exame médico.
E
o ingresso no serviço público, do funcionário aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria.