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No início de seu mandato, o vereador X salientou que, em...
No início de seu mandato, o vereador X salientou que, em obediência à Constituição Federal, a Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011 afirma que cabe ao Poder Público realizar ações para que a população negra tenha igualdade de acesso ao ensino público, além de outros tantos atos destinados a valorizar a cultura do povo negro. Assinale a alternativa que NÃO estiver contida na Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011 quando se fala do direito à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer.
A
Uma das formas de promoção do acesso ao ensino público à população negra é por meio das ações afirmativas.
B
O ensino da capoeira deve ser oportunizado em escolas públicas e privadas.
C
Afirma textualmente a legislação que a promoção de políticas por meio do Poder Público que tratem da valorização de pintura do grafite deve desestimular artes que atentem contra costumes sociais consolidados.
D
As escolas públicas devem realizar palestras específicas em datas comemorativas de situações históricas da população negra.
E
Cabe ao Estado apoiar meios e espaços que desenvolvam atividades esportivas e de lazer à população negra.