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Rubens, chefe do órgão, tem a competência de organizar a...
Para responder às questões 16 a 20, considere a Lei Complementar nº 95/2013.
Rubens, chefe do órgão, tem a competência de organizar a escala de férias, atendendo, sempre que possível, a conveniência do servidor. Um dos membros da sua equipe tem um entendimento equivocado dessa possibilidade. Quem é essa pessoa?
A
Lúcia, pois afirma que em casos excepcionais, desde que haja interesse para Administração e concordância do servidor, as férias deverão ser gozadas em dois períodos de 15 (quinze) dias.
B
Alberto, que diz ter certeza de que a escala poderá ser alterada de acordo com a conveniência do serviço ou do servidor.
C
Michel, que acredita que o servidor que exerça cargo em comissão ou função gratificada não será incluído na escala de férias, devendo ser determinada em entendimento com a autoridade a que estiver subordinado a época em que deverá gozá-las.
D
Bianca, que garante que as férias poderão ser suspensas por motivo de calamidade pública, comoção interna ou por motivo de superior interesse público, por ato devidamente motivado, devendo o período restante ser gozado em uma só vez, imediatamente após a cessação da causa suspensiva.
E
Edilson, que diz que as férias serão suspensas em decorrência de licença à gestante, devendo o período restante ser gozado em uma só vez, após o término do benefício.