A Lei Orgânica do Município de Guatambu indica que o município, juntamente com o Estado, é responsável pela fiscalização do esgoto sanitário e água tratada para a população, sendo elaborado um programa de saneamento básico. Assinale a alternativa correta sobre o período de elaboração do programa de saneamento básico do município. A Lei Orgânica do Município de Guatambu indica que o município, juntamente com o Estado, é responsável pela fiscalização do esgoto sanitário e água tratada para a população, sendo elaborado um programa de saneamento básico. Assinale a alternativa correta sobre o período de elaboração do programa de saneamento básico do município.

A Lei Orgânica do Município de Guatambu indica que o muni...

Q2221482

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Municipal

Ano: 2022

Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE

Prova: FEPESE - Prefeitura de Guatambu - Fiscal de Obras - 2022

A Lei Orgânica do Município de Guatambu indica que o município, juntamente com o Estado, é responsável pela fiscalização do esgoto sanitário e água tratada para a população, sendo elaborado um programa de saneamento básico.

Assinale a alternativa correta sobre o período de elaboração do programa de saneamento básico do município.

Anual

Bienal

Trienal

Quadrienal

Quinquenal

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A Lei Orgânica do Município de Guatambu indica que o município, juntamente com o Estado...