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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96...
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Q1135135
Teclas de Atalhos
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 regulamenta a gestão democrática das escolas públicas e determina que todas as escolas elaborem seu projeto político pedagógico em conjunto com a comunidade escolar. A LDB determina que os sistemas de ensino devem definir as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, considerando, além de suas peculiaridades, os seguinte princípios:
A
Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
B
Participação apenas dos professores e dos representantes das secretárias municipais de educação na elaboração do projeto político pedagógico da escola.
C
Participação dos profissionais de educação na elaboração do projeto pedagógico da escola com o acompanhamento das secretarias municipais de educação e representantes do MEC.
D
Participação de uma comissão de professores, designada pelas secretarias de educação dos municípios, na elaboração do projeto pedagógico da escola.
E
Participação de uma comissão de representantes da comunidade local, designada pela prefeitura, na elaboração do projeto político pedagógico da escola com posterior aprovação das secretarias de educação do município.