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Sobre a aquisição de imóveis rurais por estrangeiro, analise as afirmações abaixo. I. É...
Sobre a aquisição de imóveis rurais por estrangeiro, analise as afirmações abaixo.
I. É livre a aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira, qualquer que seja a área adquirida.
II. A soma das áreas rurais pertencentes a pessoas estrangeiras não pode ultrapassar um quarto da superfície do Município onde se situem.
III. A aquisição de imóvel rural não superior a três módulos de exploração indefinida por pessoa física estrangeira é livre, ressalvadas as exigências gerais determinadas em lei.
IV. Nenhum estrangeiro pode ter mais do que cinquenta módulos rurais de exploração indefinida, em área contínua ou descontínua.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e II.
B
III e IV.
C
I e III.
D
I, III e IV.
E
II, III e IV.