Segundo a Lei n°.6.316 de 17 de Dezembro de 1975, Art 5º...

supervisionar profissionais e alunos em trabalhos técnicos e práticos

exercer o magistério nas disciplinas de formação básica ou profissional de nível superior ou médio

estimular a exação no exercício da profissão, velando pelo prestígio e bom nome dos que a exercem

dirigir serviços em órgãos e estabelecimentos públicos ou particulares, ou assessorá-los técnicamente