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Acompanhando e atendendo ao processo de inclusão, a Lei...
Acompanhando e atendendo ao processo de inclusão, a Lei 12.796 de 2013, altera a LDB 9394/96 e passa a definir a Educação Especial como uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com:
A
deficiência mental, deficiência intelectual, autismo e altas habilidades ou superdotação.
B
deficiência, transtornos disruptivos do desenvolvimento e múltiplas inteligências.
C
transtornos e déficit de aprendizagem, autismo e altas habilidades /
D
deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
E
deficiência intelectual, deficiência visual, deficiência auditiva e deficiência física.