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O Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE consiste na...
O Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. De acordo com a legislação vigente e com as informações prestadas por José Carlos Libâneo em Educação Escolar: políticas, estrutura e organização, sobre o PDDE, é correto afirmar que
A
se a escola não possuir uma unidade executora, como uma Associação de Pais e Mestres, não haverá nenhum tipo de repasse financeiro.
B
uniformes para alunos carentes deverão ser providenciados com uso do recurso recebido.
C
capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação não estão contemplados para utilização dos recursos.
D
um dos objetivos do programa é envolver a comunidade escolar a fim de otimizar a aplicação dos recursos.
E
despesas administrativas como tarifas bancárias, pagamento de tributos e multas serão custeadas pelo Programa.