Questão Q1760710 - Legislação Federal

Question

A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, com o objetivo de promover, dentre outras coisas, o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer, garantindo-se o uso sustentável dos recursos pesqueiros, bem como a otimização dos benefícios econômicos decorrentes, em harmonia com a preservação e a conservação do meio ambiente e da biodiversidade, é regida

A

pela Lei n^o 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

B

pela Lei n^o 7.679, de 23 de novembro de 1988.

C

pelo Decreto-Lei n^o 221, de 28 de fevereiro de 1967.

D

pela Lei n^o 11.959, de 29 de junho de 2009.

E

pelo Decreto n^o 5.566, de 26 de outubro de 2005.

Gran Questões · Accepted Answer

pela Lei no 11.959, de 29 de junho de 2009.

Gran Questões · Answer

pela Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

Gran Questões · Answer

pela Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988.

Gran Questões · Answer

pelo Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967.

Gran Questões · Answer

pelo Decreto no 5.566, de 26 de outubro de 2005.

A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da...