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A Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, ao tratar da organização das Forças Ar...
A Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, ao tratar da organização das Forças Armadas e da sua direção superior, estabelece a competência de alguns órgãos e autoridades. Considerando as disposições dessa lei complementar sobre esse assunto, assinale a opção correta.
A
Ao Ministro de Estado da Defesa compete promover os oficiais-generais das Forças Armadas.
B
Ao Ministro de Estado da Defesa compete nomear os oficiais-generais das Forças Armadas para os cargos que lhes são privativos.
C
Ao Ministro de Estado da Defesa compete exercer a direção superior das Forças Armadas.
D
Ao Ministério da Defesa compete elaborar o planejamento do emprego conjunto das Forças Armadas.
E
Ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas compete formular a política e as diretrizes referentes aos produtos de defesa empregados nas atividades operacionais.