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Questões de Concurso sobre Lei Complementar nº 97/1999 - Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
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Conforme o disposto na legislação que trata de assuntos relacionados às guardas municipais, a capacitação dos seus integrantes poderá ser feita:
A
Somente em órgãos das forças militares estaduais.
B
Somente em órgão federal qualificado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
C
Somente em escolas ou centros de formação da Polícia Militar ou da Polícia Civil.
D
A capacitação, formação e o treinamento não estão definidos e regulados em legislação.
E
Em órgão de formação próprio, desde que atenda aos princípios norteadores da Lei nº 13.022/2014.
De acordo com a Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999, assinale a opção INCORRETA.
A
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
B
O Conselho Militar de Defesa é composto pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
C
Os cargos de Comandante da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são privativos de oficiais-generais do último posto da respectiva Força.
D
Se o oficial-general indicado para o cargo de Comandante da sua respectiva Força estiver na ativa, será transferido para a reserva remunerada, quando empossado no cargo.
E
A Marinha, o Exército e a Aeronáutica dispõem, singularmente, de 1 (um) Comandante, indicado e nomeado pelo Presidente da República, o qual, no âmbito de suas atribuições, exercerá a direção e a gestão da respectiva Força.
Para se ganhar agilidade na utilização de um armamento, o ideal é que ele seja transportado ou depositado no coldre com o “cão” (percussor) armado.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Art. 16-A da Lei Complementar N° 97, de 9 de junho de 1999, fazem parte da atuação das Forças Armadas ações preventivas e repressivas, na faixa de fronteira terrestre no mar e em águas interiores, contra delitos transfronteiriços e ambientais. Considerando os itens a seguir e as ações neles mencionadas, assinale a alternativa correta:
I – Patrulhamento.
II – Revista de pessoas, de veículos terrestres, de embarcações e aeronaves.
III – Prisão em flagrante delito
A
V, V, F
B
V, V, V
C
F, V, V
D
V, F, F
E
F, F, V
Conforme a Lei Complementar nº 97, de 1999, é INCORRETO afirmar que:
A
o Oficia-General indicado para o cargo de comandante de sua respectiva Força, em função da posse do cargo, não poderá ser transferido para a reserva remunerada.
B
o Ministro de Estado da Defesa exerce a direção superior das Forças Armadas.
C
o Poder Executivo definirá a competência dos comandantes de cada Força no que concerne à criação, denominação, localização e atribuições das Organizações Militares integrantes das Forças.
D
o Oficial-General que ascende ao cargo de Comando de uma das três Forças, assim o faz por uma indicação do Ministro da Defesa e uma nomeação feita pelo Presidente da República.
E
é assegurado ao Comandante de cada Força precedência hierárquica equivalente à do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
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Com base na Lei Complementar nº 97, de 1999, sobre o Conselho Militar de Defesa, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção correta.
I- É composto pelos chefes do Estado-Maior de cada uma das Forças.
II- É composto somente pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
III- É composto pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
IV- É composto pelos chefes do Estado-Maior da Armada de cada Força e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V- Na situação prevista do que concerne ao emprego de meios militares, o Ministro de Estado da Defesa integrará o Conselho Militar na condição de presidente.
A
Apenas a afirmativa I está correta
B
apenas as afirmativas I e III estão corretas
C
apenas as afirmativas II e IV estão corretas
D
apenas a afirmativa III está correta
E
apenas as afirmativas III e V estão corretas
Referente ao ambiente internacional da Política Nacional de Defesa, assinale a opção correta.
A
A segurança de um país é afetada pelo grau de estabilidade da região onde ele está inserido.
B
A existência de zonas de instabilidade e de ilícitos transnacionais pode provocar o transbordamento de conflitos para outros países da América do Sul.
C
Nesse ambiente, é pouco provável um conflito generalizado entre Estados.
D
Como consequência de sua situação geopolítica, é importante para o Brasil que se aprofunde o processo de desenvolvimento integrado e harmônico da América do Sul, que se estende, naturalmente, à área de defesa e segurança regionais.
E
Nesse processo, as economias regionais tornaram-se mais vulneráveis às crises ocasionadas pela instabilidade econômica e financeira em todo o mundo.
Quem exerce a direção superior das Forças Armadas, assessorado pelo Conselho Militar de Defesa, órgão permanente de assessoramento, pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e pelos demais órgãos, conforme definido em lei?
A
Presidente da República.
B
Comandante do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
C
Comandante mais antigo das Forças Armadas.
D
Ministro de Estado da Defesa.
E
Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Em relação à Lei Complementar nº 97, assinale a opção correta.
A
Os cargos de Comandante da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são privativos de Oficiais-Generais do último posto da respectiva Força.
B
A Marinha, o Exército e a Aeronáutica dispõem, singularmente, de 1 (um) Comandante, indicado pelo Presidente da República e nomeado pelo Ministro de Estado da Defesa, o qual, no âmbito de suas atribuições, exercerá a direção e a gestão da respectiva Força.
C
O Poder Legislativo definirá a competência dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para a criação, a denominação, a localização e a definição das atribuições das organizações integrantes das estruturas das Forças Armadas.
D
Se o Oficial-General indicado para o cargo de Comandante da sua respectiva Força estiver na reserva remunerada, será transferido para O serviço ativo, quando empossado no cargo.
E
Compete aos Comandantes das Forças apresentar ao Presidente da República a Lista de Escolha, elaborada na forma da lei, para a promoção aos postos de oficiais-generais.
Segundo a Lei Complementar nº 97/1999, Normas Gerais para a Organização, o Preparo e o Emprego das Forças Armadas, cabe à Marinha, como atribuições subsidiárias particulares:
A
orientar e controlar a Marinha de Guerra e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional.
B
prover a segurança da navegação aquaviária.
C
contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar e à terra.
D
implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas internacionais, em coordenação com outros órgãos federais.
E
cooperar com os órgãos estaduais, quando se fizer necessário, na repressão aos delitos de repercussão interestadual ou intermunicipal, quanto ao uso do mar.
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Ano:
2021
QUESTÃO 123 – A LEI COMPLEMENTAR 97/1999, ALÉM DE DEFINIR, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS NA DEFESA DA PÁTRIA, NA GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS, NA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM E A PARTICIPAÇÃO EM OPERAÇÕES DE PAZ, ESTABELECE ALGUMAS ATRIBUIÇÕES SUBSIDIÁRIAS. SOBRE ESSAS ATRIBUIÇÕES, ANALISE AS ASSERTIVAS ABAIXO (I A V) E MARQUE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE CONTEM A CONCLUSÃO CORRETA SOBRE AS PROPOSIÇÕES.
I – As atribuições subsidiárias das Forças Armadas podem ser classificadas em gerais e específicas.
II – Cabe à Aeronáutica, como atribuição subsidiária, operar o Correio Aéreo Nacional (CAN).
III – Cabe à Marinha, como atribuição subsidiária, operar a Marinha Mercante.
IV – Às Forças Armadas é atribuída, de forma geral, a missão de cooperar com o desenvolvimento nacional e com a defesa civil, na forma determinada pelo Presidente da República.
V – Como atribuição subsidiária particular, o Exército pode cooperar com órgãos públicos federais, estaduais e municipais e, excepcionalmente, com empresas privadas, na execução de obras e serviços de engenharia, sendo os recursos advindos do órgão solicitante.
A
Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
B
Somente a assertiva V está incorreta.
C
Apenas as assertivas II e V estão incorretas.
D
As assertivas I, II, IV e V estão corretas.
Entende-se por "hipótese de emprego" a antevisão de possível emprego das Forças Armadas em determinada situação/situações ou área/ áreas de interesse estratégico para a defesa nacional. É formulada considerando-se a indeterminação de ameaças ao País. Com base nas hipóteses de emprego, serão elaborados e mantidos atualizados os planos estratégicos e operacionais pertinentes, visando possibilitar o contínuo aprestamento da Nação como um todo, e em particular das Forças Armadas, para emprego na defesa do País. Assim, de acordo com as possibilidades previstas de Emprego conjunto das Forças Armadas, em atendimento às hipóteses de emprego, é correto afirmar que:
A
na Paz, serão desenvolvidas atividades permanentes de inteligência, para acompanhamento da situação e dos atores que possam vir a representar potenciais ameaças ao Estado e para proporcionar o alerta antecipado ante a possibilidade de concretização de tais ameaças. As atividades de inteligência devem obedecer a salvaguardas e controles que resguardem os direitos e garantias constitucionais.
B
na hipótese de Crise, não existe a possibilidade de ativação de Zona de Defesa, áreas onde são mobilizáveis tropas da ativa e reservistas, inclusive os egressos dos Tiros de Guerra, para defesa do interior do País em caso de conflito armado/guerra.
C
na hipótese de Crise, não existe a possibilidade de decretação da Mobilização Nacional, ainda.
D
somente durante o período de conflito armado/guerra, é que é possível a ativação dos Comandos Operacionais previstos na Estrutura Militar de Defesa.
E
ao término do período de um conflito armado/guerra, a adoção de medidas específicas de Desmobilização Nacional deve ser imediata e abrupta, a fim de restaurar a situação de normalidade vivida anterior ao conflito armado/ guerra hipotética.
De acordo com o Art. 15 da Lei Complementar nº 97 de 9 de junho de 1999, em relação à Organização Básica da Marinha, é correto afirmar que:
A
o Conselho Militar de Defesa é composto pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, somente.
B
é assegurada aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica precedência hierárquica sobre os demais Oficiais-Generais das três Forças Armadas, salvo nos casos especificados.
C
o Conselho Militar de Defesa é composto pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
D
o Presidente da República, na condição de Comandante Supremo das Forças Armadas, é assessorado, no que concerne ao emprego de meios miltares, pelos Presidente do Senado e Vice-Presidente da República.
E
as Forças Armadas são subordinadas aos Ministros da Marinha, Exército e Aeronáutica, dispondo de estruturas próprias.
Ano:
2020
Banca:
Marinha do Brasil - MAR
Em relação ao Decreto n° 3.897/2001, que fixa as diretrizes para o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem, e dá outras providências, assinale a opção correta.
A
Na situação de emprego das Forças Armadas, caso estejam disponíveis meios, conquanto suficientes, da respectiva Polícia Militar, esta, com a anuência do Governador do Estado, atuará apenas parcialmente, sob o controle operacional do comando militar responsável pelas operações, sempre que assim o exijam, ou recomendem, as situações a serem enfrentadas.
B
O emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, que deverá ser episódico, em área previamente definida e ter a menor duração possível, abrange, outras hipóteses em que se presuma ser possível a perturbação da ordem, tais como as relativas a eventos oficiais ou públicos, particularmente os que contem com a participação de Chefe de Estado, ou de Governo, estrangeiro, e à realização de pleitos eleitorais, nesse caso quando solicitado.
C
Nas hipóteses de emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, constitui incumbência do Ministério da Defesa prover informações ao Presidente da República nos assuntos referentes à garantia da lei e da ordem, particularmente os discutidos na Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
D
Nas hipóteses de emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, constitui incumbência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República constituir órgãos operacionais, quando a situação assim o exigir, e assessorar o Presidente da República com relação ao momento da ativação, desativação, início e fim de seu emprego.
E
O militar e o servidor civil, caso venham a responder a inquérito policial ou a processo judicial por sua atuação nas situações descritas de emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, serão assistidos ou representados judicialmente pela Defensoria Pública da União.
Sobre as Forças Armadas, é correto afirmar que:
A
para aquisição da estabilidade, é válida a contagem em dobro de férias e licenças não gozadas, aos militares temporários.
B
não viola a Constituição o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para Praças prestadoras de serviço militar inicial.
C
aos militares são permitidas a sindicalização e a greve.
D
caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.
E
o Oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal especial em tempo de paz ou de tribunal militar em caráter permanente, em tempo de guerra.
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A Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, contempla inúmeras disposições sobre o Ministério da Defesa e sobre o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, assegurando prerrogativas para os ocupantes de alguns cargos importantes. Com base nessas disposições, é correto afirmar que:
A
é assegurada ao oficial-general da ativa a permanência em serviço ativo ao ser empossado no cargo de Comandante da sua respectiva Força.
B
é assegurada ao Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas precedência hierárquica sobre os Comandantes da Marinha do Exército e da Aeronáutica.
C
a Marinha, o Exército e a Aeronáutica dispõem, singularmente, de 1 (um) Comandante, nomeado pelo Ministro de Estado da Defesa.
D
o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas tem como chefe um oficial-general do último posto, da ativa ou da reserva, indicado pelo Ministro de Estado da Defesa.
E
é assegurada ao oficial-general indicado para o cargo de Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas a permanência na ativa, quando empossado no cargo.
A Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, ao tratar da organização das Forças Armadas e da sua direção superior, estabelece a competência de alguns órgãos e autoridades. Considerando as disposições dessa lei complementar sobre esse assunto, assinale a opção correta.
A
Ao Ministro de Estado da Defesa compete promover os oficiais-generais das Forças Armadas.
B
Ao Ministro de Estado da Defesa compete nomear os oficiais-generais das Forças Armadas para os cargos que lhes são privativos.
C
Ao Ministro de Estado da Defesa compete exercer a direção superior das Forças Armadas.
D
Ao Ministério da Defesa compete elaborar o planejamento do emprego conjunto das Forças Armadas.
E
Ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas compete formular a política e as diretrizes referentes aos produtos de defesa empregados nas atividades operacionais.
A Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, apresenta várias disposições sobre a organização das Forças Armadas e sobre o assessoramento ao seu Comandante Supremo. Considerando as disposições dessa lei complementar sobre esses assuntos, assinale a opção correta.
A
As Forças Armadas são diretamente subordinadas ao Presidente da República.
B
No que concerne ao emprego de meios militares, o Presidente da República é assessorado apenas pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
C
O Conselho Militar de Defesa é órgão de assessoramento permanente do Ministro de Estado da Defesa.
D
O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas é órgão de assessoramento exclusivo do Presidente da República.
E
O Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas sempre presidirá o Conselho Militar de Defesa.
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
Reposicionar os efetivos das três Forças é uma diretriz da Estratégia Nacional de Defesa. As principais unidades do Exército, estacionam no ___________ e no ________ do Brasil, e a esquadra da Marinha concentra-se na cidade __________.
A
Nordeste/Norte/de São Paulo.
B
Sudeste/Centro-Oeste/de Salvador.
C
Sudeste/Nordeste/de Brasília.
D
Sudeste/Sul/do Rio de Janeiro.
E
Nordeste/Centro-Oeste/de Florianópolis.
Mesmo sem declaração de guerra, o envio de tropas das Forças
Armadas para fora do território nacional só poderá ser
realizado com autorização do Congresso Nacional.
C
Certo
E
Errado
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Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
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