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Conforme dispõe, expressamente, a Lei Complementar Federal n.º 80/94, são todos princípios institucionais da Defensoria Pública:
a unidade, a inamovibilidade dos seus membros e a descentralização.
a inamovibilidade dos seus membros, a vitaliciedade e a independência funcional.
a indivisibilidade, a inamovibilidade dos seus membros e a descentralização.
a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.