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A Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como...
A Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, foi criada em 1991 para incentivar investimentos culturais. Por meio dela foi estabelecido o Pronac – Programa Nacional de Apoio à Cultura –, composto pelos seguintes mecanismos:
A
Fundo Nacional de Cultura (FNC), Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e Incentivo Fiscal (Mecenato).
B
Fundo Nacional de Cultura (FNC), Fundo Nacional de Apoio ao Folclore (Funaf) e Fundo de Apoio à Produção Audiovisual (Pró-cinema).
C
Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), Fundo Nacional de Apoio ao Folclore (Funaf) e Incentivo Fiscal (Mecenato).
D
Incentivo Fiscal (Mecenato), Fundo de Apoio à Produção Audiovisual (Pró-cinema) e Fundo Nacional de Cultura (FNC).
E
Fundo Nacional de Apoio às Artes (Funartes), Fundo de Nacional para a Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e Fundo de Apoio à Produção Audiovisual (Pró-cinema).