Dentre as atividades abaixo, aquela que não constitui...

Responda às questões de 31 a 35 com base nas Leis Nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e Nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

Dentre as atividades abaixo, aquela que não constitui monopólio da União é:


A

pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural


B

refinação de petróleo nacional ou estrangeiro


C

importação e exportação dos produtos e derivados básicos do petróleo e gás natural


D

transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no país


E

distribuição de derivados básicos de petróleo produzidos no país