A partir da homologação da Lei Federal 12.796/13 que obriga...

Q2028062

Legislação Federal Lei nº 12.796/2013 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.

Ano: 2016

Banca: Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense - AMAUC

Prova: AMAUC - Prefeitura de Arabutã - Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais - 2016

A partir da homologação da Lei Federal 12.796/13 que obriga a matrícula das crianças a partir dos 4 anos, podemos afirmar que o brasileiro tem assegurado pelo menos:

14 anos de estudo

12 anos de estudo

16 anos de estudo

9 anos de estudo

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