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Em relação aos terrenos de marinha, assinale a alternativa...
Em relação aos terrenos de marinha, assinale a alternativa correta:
A
Os terrenos de Marinha são aqueles medidos da preamar até 50 metros.
B
Os terrenos de Marinha são de propriedade da União, sendo a Marinha a responsável pela sua definição e fiscalização.
C
A definição de um imóvel como sendo terreno de marinha só pode ser questionada por via judicial.
D
Em um terreno de marinha, a taxa de ocupação é o valor devido anualmente pela ocupação regular de imóvel da União.