Podem ser objeto de penhor cedular, nas condições do...
Imagem de fundo

Podem ser objeto de penhor cedular, nas condições do...

Podem ser objeto de penhor cedular, nas condições do Decreto-Lei 413 de 1969, entre outros:


I. Sal que ainda esteja na salina, bem assim as instalações, máquinas, instrumentos utensílios, animais de trabalho, veículos terrestres e embarcações, quando servirem à exploração salineira.

II. Matérias-primas, produtos industrializados e materiais empregados no processo produtivo, inclusive embalagens.

III. Máquinas e aparelhos utilizados na indústria, com ou sem os respectivos pertences.

IV. Letra de câmbio, promissórias, duplicatas, conhecimentos de embarques, ou conhecimentos de depósitos, unidos aos respectivos " warrants ".


A sequência correta é:


A

Apenas a assertiva III está incorreta.


B

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.


C

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.


D

Apenas as assertivas II e IV estão corretas.