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De acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), a...
De acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos, EXCETO
A
o respeito à privacidade.
B
a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.
C
a livre iniciativa e a defesa do consumidor.
D
a autodeterminação dos povos.
E
o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.