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A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados...
As questões de 37 a 40 se referem à Lei nº 10.205/01, que dispõe sobre coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados.
A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados rege-se pelos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
A
Utilização exclusiva da doação voluntária, não remunerada, do sangue, cabendo ao poder público estimulá-la como ato relevante de solidariedade humana e compromisso social.
B
Universalização do atendimento à população.
C
Proibição de remuneração ao doador pela doação de sangue.
D
Direito à informação sobre a origem e procedência do sangue, componentes e hemoderivados.
E
Proibição de remuneração dos custos dos insumos, reagentes, materiais descartáveis e da mão-de-obra especializada, exceto honorários médicos.