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De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que...
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Q2505741
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Banca:
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH
Prova:
IMPARH - Prefeitura de Fortaleza - Educador Social - 2022
De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, é considerado população negra no Brasil:
A
todos que se autoafirmem brasileiros.
B
o conjunto de pessoas que se autodeclarem afrodescendentes e povos originários, conforme critério utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
C
o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga.
D
o conjunto de pessoas que se autodeclarem e todos os que comprovadamente pertencem ao grupo étnico dos não brancos.