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Q2633950
Teclas de Atalhos
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Em relação aos Conselhos de Justificação e de Disciplina, marque a opção correta.
A
O Conselho de Justificação pode ser aplicado ao oficial da reserva remunerada ou reformado, presumivelmente incapaz de permanecer na situação de inatividade que se encontra.
B
A praça da ativa das Forças Armadas, ao ser submetida a Conselho de Disciplina, continua no exercício de suas funções até o interrogatório.
C
O Conselho de Justificação é composto sempre por oficiais da ativa.
D
O Conselho de Disciplina é composto por 5 (cinco) oficiais da Força Armada da praça a ser julgada.
E
É da competência do Superior Tribunal Militar julgar, em instância única, os processos oriundos de Conselhos de Disciplina, a ele remetidos por Ministro Militar.