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O Estatuto Brasileiro de Museus, regido pela Lei nº...
O Estatuto Brasileiro de Museus, regido pela Lei nº 11.904/2009, contém uma subseção que versa exclusivamente sobre os acervos dos museus. A partir da Lei nº 11.904/2009, do Estatuto Brasileiro de Museus, entende-se por inventário nacional
A
todo e qualquer bem cultural incluído em um museu.
B
a inserção de bens culturais pertencentes a um museu a partir do seu tombamento.
C
aqueles bens pertencentes ao museu que abrigam implicações na propriedade e posse.
D
apenas os bens culturais pertencentes a um museu coordenados pela União, extinguindo os bens não coordenados pela União.
E
a inserção de dados sistematizada e atualizada periodicamente sobre os bens culturais existentes em cada museu, objetivando a sua identificação e proteção.