De acordo com a Lei 11.771/2008 que Dispõe sobre a Política...

democratizar e propiciar o acesso ao turismo no País a todos os segmentos populacionais, contribuindo para a redução do bem-estar geral.

aumentar as disparidades sociais e econômicas de ordem regional.

reduzir os fluxos turísticos, a permanência e o gasto médio dos turistas nacionais e estrangeiros no País.

implementar o inventário do patrimônio turístico nacional, atualizando-o regularmente.